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981.
Novos regimes jurídicos do licenciamento municipal de obras particulares e de loteamentos urbanos / João do Couto NevesPublicação: Coimbra : Almedina, 1992Descrição: 565 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.2 NEV NOV (1).
982.
Direito internacional económico : textos legais : FMI : Banco mundial : GATT / Jorge Costa OliveiraPublicação: Lisboa : AAFDL, 1988Descrição: 370 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 339 OLI DIR (1).
983.
Da acção de divórcio e da separação judicial de pessoas e bens : dec.-lei nº 183/00, de 10/8 lei nº 30-D/00, de 20/12 / Helder Martins LeitãoPublicação: Porto : Almeida & Leitão, 2001Descrição: 425 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.62 LEI DIV (1).
984.
Da acção de regulação do exercício do poder paternal, suspensão e inibição : lei n.º 133/99, de 28/8 / Helder Martins LeitãoPublicação: Porto : Almeida & Leitão, 2001Descrição: 319 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.61 LEI REG (1).
985.
Guia prático do divórcio por mútuo consentimento : mediação familiar, legislação, formulários / Miguel Reis, Cristina Pessanha de MenesesPublicação: Lisboa : Quid Juris, 2001Descrição: 334 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.62 LEI GUI (1).
986.
Regulação do exercício do poder paternal nos casos de divórcio / Maria Clara SottomayorPublicação: Coimbra : Almedina, 2000Descrição: 265 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.61 SOT REG (1).
987.
Tratado da União Europeia : apresentação comparativa do texto do tratado assinado em Maastrich em 7 de Fevereiro de 1992 com o Tratado de Roma de 25 de Março de 1957 modificado nomeadamente pelo Acto Único Europeu de 17-28 de Fevereiro de 1986 / Biblioteca da Assembleia da República ; colab. Maria Teresa Félix... [et al.]Publicação: Lisboa : Assembleia da República, 1993Descrição: 303 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 341.1(4) TRA (1).
988.
Formulário geral de processo administrativo : breves noções, tramitação e formulário / João Vieira PimentaPublicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1996Descrição: 226 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 35 PIM FOR (1).
989.
Lei dos despedimentos e contratos a termo / Carlos Alegre, Teresa AlegrePublicação: Coimbra : Almedina, 1989Descrição: 156 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 351.83 ALE LEI (1).
990.
Actas dos IV cursos internacionais de verão de Cascais / dir. José TengarrinhaPublicação: Cascais : Câmara Municipal de Cascais, 1998Descrição: 254 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 342.7 TEN ACT E.1 (3).
991.
Da prática processual : formulário de acções cívis comuns e requerimentos avulsos / Helder Martins LeitãoPublicação: Porto : Almeida & Leitão, 1998Descrição: 359 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.9 LEI PRA (1).
992.
Processo civil / Portugal ; coord. Isabel Rocha, Carlos José BatalhãoPublicação: Porto : Porto Editora, 200Descrição: 496 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.91 PRO E.1 (2).
993.
Cascais e a "Memória dos Exílios" / Maria João Lima, José Soares NevesPublicação: Cascais : Observatório das actividades culturais, 2005Descrição: 126 p. : il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 352 LIM CAS (1).
994.
Regime do arrendamento urbano : anotado e legislação complementae / Maria de Fátima Bento BotasPublicação: Lisboa : Quid Juris, 2002Descrição: 190 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.45 BOT REG (1).
995.
Direitos reais : segundo as prelecções do prof. Doutor C. A. Mota Pinto ao 4.º ano jurídico de 1970- 71 / Álvaro Moreira, Carlos FragaPublicação: Coimbra : Almedina, [s d.]Descrição: 446 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.2 MOR DIR (1).
996.
A 1.ª República Portuguesa / António Costa Pinto, Paulo Jorge Fernandes ; rev. Anabela MacedoPublicação: Lisboa : CTT, 2010Descrição: 141 p. : il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 321 PIN REP (1).
997.
Direito da família / Antunes VarelaPublicação: Lisboa : Livraria Petrony, 1993Descrição: 1 vol.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.6 VAR DIR V.1 (1).
998.
Arrendamento : extinção da relação / Fátima Ribeiro FerreiraPublicação: Lisboa : DisLivro, 2001Descrição: 319 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.44 FER ARR (1).
999.
Cedência de trabalhadores / Célia Afonso ReisPublicação: Coimbra : Almedina, 2000Descrição: 138 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 331.1 REI CED (1).
1000.
Heranças e partilhas : guia prático / Carlos Ricardo SoaresPublicação: Coimbra : Almedina, 2001Descrição: 229 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.6 SOA HER (1).
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