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81.
Das Obrigações em Geral / João de Matos Antunes Varela Publicação: Coimbra : Almedina, 2011Descrição: 2 vols.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.4 VAR OBR V.1 (2).
82.
Lições de Direito da Família e das Sucessões / Diogo Leite de CamposPublicação: Coimbra : Almedina, 2010Descrição: 618 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.65 CAM LIC (1).
83.
Lições de Direito das Sucessões / Cristina M. Araújo DiasPublicação: Coimbra : Almedina, 2010Descrição: 220 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.65 DIA LIC E.1 (2).
84.
Dos Fideicomissos / Fernando Aguiar-Branco ; pref. e anot. Maria Elisabete RamosPublicação: Porto : Fundação Eng. António de Almeida, 2000Descrição: 182 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.65 BRA FID E.1 (2).
85.
Novo Regime do Divórcio / Amadeu ColaçoPublicação: Coimbra : Almedina, 2009Descrição: 515 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.62 COL NOV (1).
86.
Desfazer o nó / Roderick Phillips : Breve História do Divórcio ; trad. Sílvia Matos e LemosPublicação: Lisboa : Terramar, 1996Descrição: 365 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.62 PHI DES (1).
87.
Rupturas nas vidas dos casais / Fernando Brandão Ferreira-PintoPublicação: Lisboa : Caminho, 2007Descrição: 131 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.62 PIN RUP (1).
88.
Amor de Pai / Maria Saldanha Pinto Ribeiro : Divórcio, Falso Assédio e Poder PaternalPublicação: Lisboa : Publicações Dom Quixote, 2007Descrição: 273 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.61 RIB AMO (1).
89.
Código do Trabalho / Fernando Gonçalves e Manuel João AlvesPublicação: Coimbra : Almedina, 2011Descrição: 893 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal de Portel Not for loanCota: 349.2 GON COD (1). :
90.
Os direitos do escritor / Alexandre Solzhenitsin ; trad. T. C. NetoPublicação: Porto : Brasília, [s. d.]Descrição: 312 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.78 SOL DIR (1).
91.
A protecção jurídica do software e a internet / Rui SaavedraPublicação: Lisboa : Sociedade Portuguesa de Autores, Publicações Dom Quixote, 1998Descrição: 451 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.78 SAA PRO (1).
92.
A arbitragem voluntária e a mediação de conflitos / Miguel Cancella de Abreu, Filipe Lobo D'Avila, Arafam Mané...[et al.] / Concórdia - Centro de Conciliação e Medição de Conflitos : Legislação comentada dos espaços de língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Princípe e Timor)Publicação: Coimbra : Almedina, 2008Descrição: 400 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.9 ABR ARB (1).
93.
Lições de Direito da Concorrência / José Luís Caramelo Gomes ; pref. José Luís da Cruz VilaçaPublicação: Coimbra : Almedina, 2010Descrição: 258 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 341 GOM LIC (1).
94.
A concessão do voto às portuguesas : guia prático do processo eleitoral / Maria Reynolds de SouzaPublicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 2006Descrição: 105 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 342.8-055.2 SOU CON (1).
95.
Jornadas sobre o fenómeno da corrupção : 26 e 27 de Janeiro de 1990 / Portugal / Alta Autoridade Contra a CorrupçãoPublicação: Lisboa : Alta Autoridade Contra a Corrupção, 1991Descrição: 2 vols.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343.352 JOR V.1 (2).
96.
Pareceres 1995/1996 / Ministério para a Qualificação e o Emprego - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no EmpregoPublicação: Lisboa : CITE, 1997Descrição: 94 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 342.7 PAR E.2 (1). Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal de Portel Not for loanCota: 342.7 PAR E.1 (1).
97.
Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil / Ministério do Trabalho e da Solidariedade / coord. Maria Josefina Leitão ; Coord. edit. Maria Isabel CordovilPublicação: Lisboa : MTS-Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil, 1999Descrição: 223 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 349.2-053.2 GUI E.1 (2).
98.
Introdução ao Direito do Património Cultural / José Casalta NabaisPublicação: Coimbra : Almedina, 2010Descrição: 266 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 349.4 NAB INT (1).
99.
Manual de Direito Fiscal / Glória TeixeiraPublicação: Coimbra : Almedina, 2010Descrição: 549 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal de Portel Not for loanCota: 346 TEI MAN (1). :
100.
IVA Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado / Jaime DevesaPublicação: Coimbra : Almedina, 2010Descrição: 838 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 336.22 IVA (1).
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