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181.
Direito da família / João de Castro Mendes, Miguel Teixeira SousaPublicação: Lisboa : AAFDL, 1990Descrição: 452 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.6 MEN DIR (1).
182.
Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado: aprovado pelo Decreto-Lei nº 53/2004 de Março (com as alterações do Decreto-Lei nº 200/2004, de Agosto / A. Raposo Subtil... [et al.]Publicação: Porto : Vida Económica, 2006Descrição: 603 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.73 SUB COD (1).
183.
Código das custas judiciais e legislação complementar / Portugal ; pref. Joel Timóteo Ramos PereiraPublicação: Lisboa : Quid Juris, 2005Descrição: 256 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.9 COD (1).
184.
Dicionário jurídico : direito civil : direito processual civil : organização judiciária / Ana PrataPublicação: Coimbra : Almedina, 1995Descrição: 1000 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 34(038) PRA JUR (1).
185.
O cheque sem provisão: regime jurídico civil e penal / Grumecindo Dinis BairradasPublicação: Coimbra : Almedina, 2003Descrição: 340 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.7 BAI CHE (1).
186.
Trâmites e fórmulas processuais : processo civil : processo penal : processos tutelares / Humberto José de MeloPublicação: Coimbra : Almedina, 2000Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.9 MEL TRA (1).
187.
Lei orgânica dos tribunais e seu regulamento / PorugalPublicação: Coimbra : Livraria da Universidade, 1992Descrição: 198 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.96 LEI (1).
188.
Sobre o crime de incitamento ou ajuda ao suicídio / Maria Manuela Fernandes Barata Valadão e SilveiraPublicação: Lisboa : AAFDL, 1990Descrição: 220 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 34 SIL SOB (1).
189.
Posse e usucapião / Durval FerreiraPublicação: Coimbra : Almedina, 2002Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.2 FER POS (1).
190.
Regime geral das contra-ordenações e coimas : decreto-lei 433/82 (actualizado pelos decreto-lei 356/89 de 17 de outubro e decreto-lei 244/95 de 14 de stembro e anotado) / António Beça PereiraPublicação: Coimbra : Almedina, 1997Descrição: 159 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343.1 PER REG (1).
191.
Textos históricos do direito constitucional / Jorge MirandaPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional- Casa da Moeda, 1990Descrição: 366 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 342.4 MIR TEX (1).
192.
Direito do ambiente / Fernando dos Reis Condesso ; pref. António de Almeida SantosPublicação: Coimbra : Almedina, 2001Descrição: 1319 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 349.6 CON DIR (1).
193.
Direito das obrigações / António Menezes CordeiroPublicação: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1980Descrição: 3 vol.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.4 COR DIR V.1 (3).
194.
O justo e o injusto / António Pedro Barbas HomemPublicação: Lisboa : AAFDL, 2001Descrição: 146 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 340.1 HOM JUS (1).
195.
Guia prático do processo disciplinar / Joaquim Pintado Nunes, Luisa AguiarPublicação: Coimbra : Almedina, 2000Descrição: 145 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 349.2 NUN GUI (1).
196.
Manual de direito bancário / António Menezes CordeiroPublicação: Coimbra : Almedina, 1998Descrição: 683 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.7 COR MAN (1).
197.
Julgados de paz : organização, trâmites e formulários / Joel Timóteo Ramos PereiraPublicação: Lisboa : Quid Juris, 2002Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.9 PER JUL (1).
198.
Lei dos estrangeiros / João Luìs de Moraes RochaPublicação: Lisboa : Livraria Petrony, 2001Descrição: 90 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 342.7-054.6 ROC LEI (1).
199.
Filosofia do direito / Soares MartínezPublicação: Coimbra : Almedina, 1995Descrição: 762 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 340.12 MAR FIL (1).
200.
Novos regimes jurídicos do licenciamento municipal de obras particulares e de loteamentos urbanos / João do Couto NevesPublicação: Coimbra : Almedina, 1992Descrição: 565 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.2 NEV NOV (1).
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