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161.
Lições de direito internacional privado / A. Ferrer CorreiaPublicação: Coimbra : Universidade Coimbra, 1973Descrição: 600 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 341.9 COR LIC (1).
162.
Repetitório de direito processual penal : curso semestral / Frederico de Lacerda da Costa PintoPublicação: Lisboa : AAFDL, 200Descrição: 53 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 340 PIN REP (1).
163.
Da acção de ideminização por acidentes de viação / Helder Martins LeitãoPublicação: Porto : Almeida & Leitão, 2001Descrição: 330 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.5 LEI ACC (1).
164.
Da participação em rixa : o artº 151 do novo código penal / Frederico IsascaPublicação: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito Lisboa, 1994Descrição: 150 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343.3 ISA PAR (1).
165.
Direito das obrigações / Inocêncio Galvão TellesPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1989Descrição: 489 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.4 TEL DIR (1).
166.
A ordem jurídica do capitalismo / Vital MoreiraPublicação: Lisboa : Caminho, 1987Descrição: 196 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.13 MOR ORD (1).
167.
Legislação ambiental : sistematizada e comentada / José Eduardo Figueiredo Dias, Joana Maria Pereira MendesPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1999Descrição: 318 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 349.6 DIA LEG (1).
168.
Funções, órgãos e actos do estado / Jorge MirandaPublicação: Lisboa : Faculdade Direito Universidade de Lisboa, 1990Descrição: 532 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 342.5 MIR FUN (1).
169.
Os poderes do presidente da república : especialmente em matéria de defesa e política externa / J. J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1991Descrição: 117 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 342.5 CAN POD (1).
170.
Legislação comercial portuguesa / Bento Roque, F. Carvalho CostaPublicação: Lisboa : Didáctica Editora, [s. d.]Descrição: 579 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.7 ROQ LEG (1).
171.
Direito das obrigações / Mário Júlio de Almeida CostaPublicação: Coimbra : Almedina, 1994Descrição: 1008 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.4 COS DIR (1).
172.
Para o estudo do procedimento disciplinar no direito administrativo português vigente: as relações com o processo penal / Luís Vasconcelos AbreuPublicação: Coimbra : Almedina, 1993Descrição: 143 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 342.9 ABR EST E.2 (1). Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal de Portel Not for loanCota: 342.9 ABR EST E.1 (1).
173.
Formulário geral de processo do trabalho : tramitação e formulário / João Vieira PimentaPublicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1997Descrição: 228 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 349.2 PIM FOR (1).
174.
Lições de direito internacional privado / João Baptista MachadoPublicação: Coimbra : Almedina, 1995Descrição: 458 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 341.9 MAC LIC E.2 (1). Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal de Portel Not for loanCota: 341.9 MAC LIC E.1 (1).
175.
Noções de direito registral : predial e comercial / J. A. Mouteira GuerreiroPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1994Descrição: 448 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.7 GUE NOC (1).
176.
Manual de direito internacional público / André Gonçalves Pereira, Fausto de QuadrosPublicação: Coimbra : Almedina, 1993Descrição: 691 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 341 PER MAN E.1 (2).
177.
História do direito português / Mário Júlio de Almeida CostaPublicação: Coimbra : Coimbra, 1992Descrição: 472 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 34 COS HIS (1).
178.
Textos de filosofia do direito / Pedro Soares MartínezPublicação: Coimbra : Almedina, 1993Descrição: 299 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 340.12 MAR TEX (1).
179.
Manual de direito do trabalho / António Menezes CordeiroPublicação: Coimbra : Almedina, 1994Descrição: 895 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 349.2 COR MAN (1).
180.
Colectânea de casos práticos e exames finais de direito processual penal / Frederico IsascaPublicação: Lisboa : AAFDL, 1994Descrição: 124 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343.1 ISA CAS (1).
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