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141.
Código penal = decreto lei 48/95, de 15 de março / Portugal - Ministério JustiçaPublicação: Coimbra : Almedina, 1995Descrição: 453 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343 COD (1).
142.
Código penal : a legislação complementar / int. Manuel da Costa AndradePublicação: Lisboa : Quid Juris, 1999Descrição: 591 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343 AND COD (1).
143.
Código penal : notas remissivas e legislação complementar / Portugal - Ministério JustiçaPublicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1996Descrição: 574 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343 PEN (1).
144.
Manual de processo civil : de acordo com o decreto lei 242/85 / Antunes Varela, J. Miguel Bezerra, Sampaio e NoraPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1985Descrição: 778 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.9 VAR MAN (1).
145.
Código de processo civil : legislação complementar / dir. Miguel MesquitaPublicação: Coimbra : Almedina, 2001Descrição: 720 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.9 MES COD (1).
146.
Código civil : anotado / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1986 -1992Descrição: 4 vol.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347 LIM COD V.2 (4).
147.
Código civil e diplomas complementares : assento e acórdãos de jurisprudência / PortugalPublicação: Lisboa : Quid Juris, 2001Descrição: 848 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347(094.4) CIV (1).
148.
Lições de direito civil : parte geral / Luis Cabral de MonarcaPublicação: Coimbra : Almedina, 1995Descrição: 851 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347 MON LIC (1).
149.
Lições de direito penal : parte geral / Manuel Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa : Verbo, 1992Descrição: 1 vol.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343 FER LIC (1).
150.
Direito processual penal : textos / Teresa Pizarro Beleza, Frederico IsascaPublicação: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1992Descrição: 338 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343.1 BEL PRO (1).
151.
Direito penal / Teresa Pizarro BelezaPublicação: Lisboa : A.A.F.D.L., 1984Descrição: 2 vols.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343 BEL DIR V.1 (2).
152.
A tramitação do processo penal / João Castro e SousaPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1985Descrição: 333 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343.1 SOU TRA (1).
153.
Noções elementares da tramitação do processo penal / António Domingos Pires RobaloPublicação: Coimbra : Almedina, 1999Descrição: 247 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343.1 ROB NOC (1).
154.
Recursos em processo civil / Armindo Ribeiro MendesPublicação: Lisboa : Lex, 1994Descrição: 353 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.9 MEN REC (1).
155.
Direito processual civil / João de Castro MendesPublicação: Lisboa : AAFDL, 1989 -1994Descrição: 3 vol.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.91 MEN DIR V.1 (3).
156.
Código civil e legislação complementar / Portugal ; pref. António Menezes CordeiroPublicação: [Lisboa] : Aequitas, Noticias, 1993Descrição: 62 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347(094.4) COD (1).
157.
Direito civil reais / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1993Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347 ASC DIR (1).
158.
Código de processso civil : anotado e legislação complementar / PortugalPublicação: Lisboa : SPB, 1995Descrição: 828 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.9 PRO (1).
159.
Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo / António Simões Correia, António Rodolfo,Manuel Simões CorreiaPublicação: Lisboa : Livraria Ferin, 1981Descrição: 1 vol.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.9 COR FOR V.3 (1).
160.
Colectânia de casos práticos e exames de direito penal II / Frederico IsascaPublicação: Lisboa : AAFDL, 1991Descrição: 123 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343 ISA COL (1).
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