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121.
Filosofia do direito : fundamentos, metodologia e teoria geral do direito / Paulo Ferreira da CunhaPublicação: Coimbra : Almedina, 2013Descrição: 807 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 340.12 CUN FIL (1).
122.
Comercial ; coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublicação: Porto : Porto Editora, 2012Descrição: 671 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.7 ROC COM (1).
123.
Princípios gerais de direito / António Pinto PereiraPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2013Descrição: 346 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 340 PER PRI (1).
124.
História do direito : do direito romano à constituição europeia / Paulo Ferreira da Cunha, Joana Aguiar e Silva, António Lemos SoaresPublicação: Coimbra : Almedina, 2010Descrição: 648 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 34 CUN HIS (1).
125.
Introdução ao direito / Miguel Teixeira de SousaPublicação: Coimbra : Almedina, 2012Descrição: 493 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 340.1 SOU INT (1).
126.
Constituição da república portuguesaPublicação: Coimbra : Almedina, 2012Descrição: 341 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 342.4 CON E.1 (2).
127.
Código civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa : Ediforum, 2013Descrição: 1658 p. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347 NET COD (1).
128.
Processo penal - julgamento : tramitação, formulários, jurisprudência / Rui da Fonseca e CastroPublicação: Lisboa : Quid Juris, 2013Descrição: 256 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343.1 CAS PRO (1).
129.
Introdução ao direito administrativo / João CaupersPublicação: Lisboa : Ancora, 2009Descrição: 563 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 342.9 CAU INT (1).
130.
Introdução ao procedimento administrativo comum / Ricardo Azevedo SaldanhaPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2013Descrição: 289 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 342.9 SAL INT (1).
131.
O direito : introdução e teoria geral / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra : Almedina, 2011Descrição: 677 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 34 ASC DIR (1).
132.
Teoria pura do direito / Hans Kelsen ; trad. João Baptista MachadoPublicação: Coimbra : Almedina, 2008Descrição: 419 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 340.1 KEL TEO (1).
133.
Finanças públicas e direito financeiro / António L. de Sousa FrancoPublicação: Coimbra : Almedina, 1993Descrição: 2 vols.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.73 FRA FIN V.1 (2).
134.
Direito comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1990 - 1991Descrição: 3 vols.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 341.1 CAM DIR V.1 E.1 (6).
135.
Manual de direito comunitário : O sistema institucional : A ordem jurídica : O ordenamento económico da união europeia / João Mota de CamposPublicação: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2000Descrição: 708 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 341.1 CAM MAN (1).
136.
Direito administrativo / Diogo Freitas do AmaralPublicação: Lisboa : Edição de Autor, 1988 - 1989Descrição: 3 vols.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 342.9 AMA DIR V.2 E.1 (6).
137.
Curso de processo penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa : Verbo, 1993 - 1996Descrição: 3 vols.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343.2(076) SIL CUR V.1 (3).
138.
Código de processo penal : doutrina : jurisprudência : legislação / Manuel Simas Santos, Manuel Leal-Henriques, Davide Borges de PinhoPublicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1996Descrição: 2 vols.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343.1 SAN COD V.1 (2).
139.
Código penal : referências doutrinárias : indicações legislativas : resenha jurisprudencial / Manuel de Oliveira Leal-Henriques, Manuel José Carrilho de Simas SantosPublicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1996Descrição: 2 vols.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343 HEN COD V.1 (2).
140.
Código de processo penal / org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublicação: Coimbra : Almedina, 2002Descrição: 906 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343.1 ALM COD (1).
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