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1001.
Rendas livres e condicionadas : guia prático / Carlos Ricardo Soares Publicação: Coimbra : Almedina, 2000Descrição: 175 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.4 SOA REN E.1 (2).
1002.
Formulário dos actos do registo civil / J. Robalo PomboPublicação: Coimbra : Almedina, 1991Descrição: 203 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347 POM FOR (1).
1003.
O novo processo civil / António Montalvão Machado, Paulo PimentelPublicação: Coimbra : Almedina, 2000Descrição: 265 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.91 MAC NOV (1).
1004.
Manual dos senhorios e inquilinos : o que devem saber / Delfim AguiarPublicação: Porto : Elcla, 1995Descrição: 222 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.4 AGU MAN (1).
1005.
Código do registo predial : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84 e alterado pelos Decretos-Leis n.º 355/85, 60/90, 80/92 3 80/93 2 255/93 / PortugalPublicação: Coimbra : Almedina, 1994Descrição: 128 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.2 COD (1).
1006.
Ciência política Volume III / Diogo Freitas do AmaralPublicação: Lisboa : [s.n.], 1991Descrição: 1 vol.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 321 AMA CIE (1).
1007.
Teoria geral do direito civil / João de Castro MendesPublicação: Lisboa : AAFDL, 1979Descrição: 1 vol.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.1 MEN TEO (1).
1008.
Código do registo predial : anotado e comentado com formulário / Isabel Pereira MendesPublicação: Coimbra : Almedina, 2002Descrição: 647 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.2 MEN COD (1).
1009.
Manual prático de direito do trabalho / Armando Antunes CuradoPublicação: Lisboa : Quid Juris, 2002Descrição: 463 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 349.2 CUR MAN (1).
1010.
Das custas, multas e indemnização / Helder Martins LeitãoPublicação: Porto : Almeida & Leitão, 2001Descrição: 197 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.9 LEI CUS (1).
1011.
Processo penal elementar / Henriques Eiras, Guilhermina FortesPublicação: Lisboa : Quid Juris, 2001Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343.1 EIR PRO (1).
1012.
Regulamrnto geral das edificações urbanas. Regimes jurídicos do licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares : Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, anotado / PortugalPublicação: Lisboa : Rei dos Livros, 2000Descrição: 398 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 349.4 REG (1).
1013.
Divórcio por mútuo acordo: anotado e comentado e legislação complementar : jurisprudência e formulários / Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa : Quid Juris, 2002Descrição: 207 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.62 RAM DIV (1).
1014.
Código de processo do trabalho : anotado / Albino Mendes BaptistaPublicação: Lisboa : Quid Juris, 2002Descrição: 318 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 349.2 BAP COD (1).
1015.
Textos fundamentais de direito internacional / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Lisboa : Aequitas, Notícias, 1993Descrição: 674 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 341 GOU TEX (1).
1016.
Código de procedimento e de processo tributário e legislação complementar / Jorge Lopes de SousaPublicação: Lisboa : Vislis, 200Descrição: 420 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 336.22 SOU COD (1).
1017.
Garantias de cumprimento / Pedro Romano Martinez, Pedro Fuzeta da PontePublicação: Coimbra : Almedina, 1997Descrição: 183 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.4 MAR GAR (1).
1018.
História do direito português : fontes de direito / Nuno J. Espinosa Gomes da SilvaPublicação: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1985Descrição: 425 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 34 SIL HIS (1).
1019.
Formulário e apontamentos de direito do trabalho / PortugalPublicação: Porto : Elcla, 1999Descrição: 249 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 349.2 FOR (1).
1020.
História breve da advogacia em Portugal / Adalbert AlvesPublicação: [Lisboa] : CTT - Correios de Portugal, 2003Descrição: 265 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.96 ADA HIS (1).
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